Governo de Portugal notificará milhares de brasileiros para que deixem o país; medida faz parte de ação mais ampla que envolve cerca de 34 mil imigrantes
A imprensa portuguesa divulgou nesta segunda-feira, 2, que o governo de Portugal notificará 5.386 brasileiros para que deixem o país. A medida faz parte de uma ação mais ampla que envolve cerca de 34 mil imigrantes que tiveram seus pedidos de residência negados pelas autoridades.
O processo de notificação está sendo conduzido pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que tem emitido, segundo informações do jornal Público, aproximadamente 2 mil notificações por dia.
De acordo com o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, os avisos começaram a ser enviados nas últimas semanas e o ritmo foi intensificado no final de maio.
Os imigrantes notificados terão um prazo de até 20 dias para sair voluntariamente de território português. Caso optem por permanecer de forma irregular, poderão ser alvo de deportação coerciva. "Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento", afirmou Amaro, segundo o portal G1.
De acordo com a fonte, o processo está sendo monitorado pelas forças de segurança de Portugal e deve se expandir nas próximas semanas, já que milhares de solicitações de residência ainda aguardam análise. Segundo a imprensa local, a taxa de rejeição dos pedidos está atualmente em 18,5%.
Os brasileiros representam o segundo maior grupo de estrangeiros afetados por essa medida, ficando atrás apenas dos cidadãos indianos. A situação tem gerado preocupação entre organizações de apoio a imigrantes, que alertam para os impactos sociais e humanitários dessas expulsões em massa.
